Agência de Viagens e de Turismo China (Macau), S.A. Salvo-Conduto de Dupla Viagem para Residentes do Continente da China

Substituição ou Prorrogação de “Salvo-Conduto de Dupla Viagem para Residentes do Continente da China”

A fim de facilitar a vida dos residentes do Continente que estudam ou trabalham em Macau e dos seus familiares, durante o período de permanência, os requerentes podem renovar ou substituir o Salvo-Conduto ou solicitar a prorrogação da “Autorização de Permanência”. A CTS tem sido confiada a prestar estes serviços aos clientes pelo Ministério de Segurança Pública da República Popular da China.

Condições de solicitação

Os residentes do Continente chinês com Salvo-Conduto de Dupla Viagem que estudam ou trabalham em Macau e os seus familiares, podem solicitar a renovação, substituição ou prorrogação da “Autorização de Permanência”, caso não possam concluir o seu estudo ou trabalho dentro da validade da sua Autorização original.

Materiais para a solicitação

A. Os residentes do Continente que trabalham em Macau com Salvo-Conduto de Dupla Viagem podem solicitar a substituição do seu Salvo-Conduto ou a prorrogação da sua Autorização de Permanência, caso precisem de permanencer em Macau a trabalhar fora da validade da Autorização original.

O requerente deve vir pessoalmente ao balcão para entregar todos os materiais. Além dos documentos originais, precisam-se de entregar uma cópia em A4 de cada um.

1. Preencher um Requerimento de Documento de Entrada e Saída para Residentes Chineses em tinta preta de forma completa e clara

2. Entregar o cartão de identidade de residente do Continente válido com 18 dígitos ou a registração de domicílio do requerente

3. Entregar o seu Salvo-Conduto de Dupla Viagem para Residentes do Continente da China e a última Autorização de Permanência emitida pela autoridade do Continente.

4. Documento de aprovação emitido emitido pela Secretaria para a Economia e Finanças, Direção dos Serviços para os Assuntos Laborais ou Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura.

5. Certidão de trabalho emitido pela entidade onde o requerente trabalha (Necessita-se de esclarecer o fim da certificação)

6. O requerente deve entregar duas fotos com fundo branco que são tiradas nos últimos 6 meses e o recibo das fotos. As fotos entregues devem atender aos requisitos de "Guia fotográfico para os documentos de entrada e saída" formulado pelas autoridades de aprovação.

7. Em caso de extravio de Salvo-Conduto de Dupla Viagem, é preciso entragar uma Declaração de Extravio de Documento do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

8. Para a renovação de documento com período de validade igual do anterior por causa de extravio ou danificação, é preciso entregar Ceritidão Narrativa da Validade da “Autorização de Permanência” emitido pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública.

9. Para a substituição de Salvo-Conduto de Dupla Viagem, é preciso entregar os materiais seguintes:

9.1 É preciso efetuar o recolhimento de impressões digitais. Para os requerentes com idade igual ou superior a 16 anos que solicitam om Salvo-Conduto pela primeira vez, é necessário recolher as suas impressões digitais. Para os menos de 16 anos, o seu tutor tem o direito a decidir se o recolhimento de impressões digitais é preciso.

9.2 Os requerentes que optam pela via e-salvo deverão assinar a declaração de e-salvo no formulário de solicitação de documentos de entrada e saída de cidadãos chineses.

10. Para a renovação ou substituição de Salvo-Conduto em cartão eletrônico, é preciso enviar o cartão para a autoridade de emissão para renovar o visto.

Observações

1. A solicitação de visto para Hong Kong e a renovação ou substituição de Salvo-Conduto ou da Autorização de Permanência não podem ser efetuadas ao mesmo tempo.

2. Os residentes do Continente que se candidatam aos trabalhos em Macau por meio de empresas de serviços de mãos de obra deverão confiar as empresas de serviços de mãos de obra para efetuar a solicitação.

3. Em caso de extravio ou danificação do Salvo-Conduto ou cartão de identidade de residente de RPC, é necessário entregar cópias de documentos relevantes.

4. Para a renovação ou substituição de Salvo-Conduto em cartão eletrônico, é preciso enviar o cartão para a autoridade de emissão para renovar o visto.

5. Para os funcionários públicos registrados, é preciso entregar o certidão de aprovação de saída da nação emitido pela entidade ende trabalham.

6. Além de documentos originais, é preciso entregar uma cópia em A4 de todos os materiais. Para os documentos de cartão, necessita-se de entregar uma cópia de ambos lados do cartão.

B. Residentes do Continente com Salvo-Conduto de Dupla Viagem que estudam em Macau podem solicitar a renovação, substituição ou prorrogação da “Autorização de Permanência”, caso não possam concluir o seu estudo dentro da validade da sua Autorização original.

O requerente deve dirigir-se direitamente ao balcão e entregar os materiais. Além dos documentos originais, precisam-se de entregar uma cópia em A4 de cada um.

1. Preencher um Requerimento de Documento de Entrada e Saída para Residentes Chineses em tinta preta de forma completa e clara

2. Entregar o cartão de identidade de residente do Continente válido com 18 dígitos ou a registração de domicílio do requerente

3. Entregar o seu Salvo-Conduto de Dupla Viagem para Residentes do Continente da China e a última Autorização de Permanência emitida pela autoridade do Continente

4. O requerente deve entregar duas fotos com fundo branco que são tiradas nos últimos 6 meses e o recibo das fotos. As fotos entregues devem atender aos requisitos de "Guia fotográfico para os documentos de entrada e saída" formulado pelas autoridades de aprovação.

5. O requerente deve entregar o documento comprovativo válido de matrícula em estabelecimento de ensino emitido por instituições de ensino superior dentro de 3 meses para o tratamento ou renovação de Salvo-Conduto. (aplicável às situações de substituição ou renovação de Salvo-Conduto)

6. Em casos de extravio ou danificação de Salvo-Conduto de Dupla Viagem, é preciso entregar uma Notificação de Extravio do Documento e de Apresentação emitida pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública.

7. Para a substituição de Salvo-Conduto por causa da danificação ou falha de chip eletrônico, é preciso entregar os materiais seguintes:

7.1 É preciso efetuar o recolhimento de impressões digitais. Para os requerentes com idade igual ou superior a 16 anos que solicitam om Salvo-Conduto pela primeira vez, é necessário recolher as suas impressões digitais. Para os menos de 16 anos, o seu tutor tem o direito a decidir se o recolhimento de impressões digitais é preciso.

7.2 Os requerentes que optam pela via e-salvo deverão assinar a declaração de e-salvo no formulário de solicitação de documentos de entrada e saída de cidadãos chineses.

8. Para a renovação ou substituição de Salvo-Conduto em cartão eletrônico, é preciso enviar o cartão para a autoridade de emissão para renovar o visto.

Observações

1. A solicitação de autorização de entrada para Hong Kong e a renovação ou substituição de Salvo-Conduto ou da Autorização de Permanência não podem ser efetuadas ao mesmo tempo.

2. Em caso de extravio ou danificação do Salvo-Conduto ou cartão de identidade de residente de RPC, é necessário entregar cópias de documentos relevantes.

3. Para a renovação ou substituição de Salvo-Conduto em cartão eletrônico, é preciso enviar o cartão para a autoridade de emissão para renovar o visto.

4. Para os funcionários públicos registrados, é preciso entregar o certidão de aprovação de saída da nação emitido pela entidade ende trabalham.

5. Além de documentos originais, é preciso entregar uma cópia em A4 de todos os materiais. Para os documentos de cartão, necessita-se de entregar uma cópia de ambos lados do cartão.

C. Requerimento de renovação de Autorização Especial de Permanência do agregado familiar de TNR

Os agregados familiares de TNR com Salvo-Conduto de Dupla Viagem podem solicitar a renovação ou substituição do seu documento, caso precisem de permanecer em Macau.

O requerente deve dirigir-se direitamente ao balcão e entregar os materiais. Além dos documentos originais, precisam-se de entregar uma cópia em A4 de cada um.

1. Preencher um Requerimento de Documento de Entrada e Saída para Residentes Chineses em tinta preta de forma completa e clara

2. Entregar o cartão de identidade de residente do Continente válido com 18 dígitos ou a registração de domicílio do requerente

3. O requerente deve entregar duas fotos com fundo branco que são tiradas nos últimos 6 meses e o recibo das fotos. As fotos entregues devem atender aos requisitos de "Guia fotográfico para os documentos de entrada e saída" formulado pelas autoridades de aprovação.

4. Entregar o seu Salvo-Conduto de Dupla Viagem para Residentes do Continente da China e a última Autorização de Permanência emitida pela autoridade do Continente

5. Entregar a versão original de Aprovação de Prorrogação do documento emitida pelo Departamento de Controlo Fronteiriço

6. Entregar documentos comprovativos de relações entre o requerente e o TNR

7. Entregar o passaporte estrangeiro do TNR (aplicável aos TNRs estrangeiros)

8. O cartão de identidade do TNR ou visto D do seu Salvo-Conduto de Dupla Viagem e a página de informações

9. Título de identificação de TNR e o recibo de TI/TNR

Prazo de emissão

Os dias úteis não incluem sábados, domingos e feriados públicos de RAEM e do Continente.

1. A substituição ou renovação de Salvo-Conduto de Dupla Viagem e de Autorização de Permanência levam 15 dias úteis.

2. O tratamento de Autorização de Permanência leva 10 dias úteis.

3. O tratamento de Autorização de entrada em Hong Kong de 1 ou 2 vezes por 3 meses leva 7 dias úteis.

4. O tratamento de Autorização de entrada em Hong Kong de várias vezes por 3 meses leva 15 dias úteis.

Taxas

Há dois tipos de Salvo-Conduto eletrônico de Dupla Viagem, um é de 5 anos e o outro é de 10 anos. O Salvo-Conduto de 10 anos visa aos requerentes com idade igual ou superior a 18 anos, enquanto o Salvo-Conduto de 5 anos visa aos requerentes com idade menos de 18 anos.

projeto		HKD	MOP
Autorização de entrada dentro de 1 ano	Autorização	165,00	170,20
Autorização de entrada dentro de 1 ano	Autorização e renovação do cartão	270,00	278,60
Autorização entre 1 e 2 anos (incluindo 2 anos)	Autorização	220,00	227,00
Autorização entre 1 e 2 anos (incluindo 2 anos)	Autorização e renovação do cartão	330,00	330,10
Autorização entre 2 e 3 anos (incluindo 3 anos)	Autorização	330,00	330,10
Autorização entre 2 e 3 anos (incluindo 3 anos)	Autorização e renovação do cartão	430,00	433,30
Autorização de entrada em Hong Kong de uma vez por 3 meses	Autorização	85,00	87,70
Autorização de entrada em Hong Kong de duas vezes por 3 meses	Autorização	135,00	139,30
Autorização de entrada em Hong Kong de várias vezes por 3 meses	Autorização	165,00	170,20

Observações:

Caso a solicitação do requerente seja rejeitado por causa de falta de atualização das informações pessoais ou de repetição de solicitação, o nosso centro irá cobrar a taxa de serviço no processo de reembolso. Caso o requerente cancele a solicitação enviada ou haja alterações de tipo de identidade, a taxa não será reembolsável.

Levantamento de documento

1. O requerente deve dirigir-se ao centro para levantar o Salvo-Conduto com o recibo e documentos de identificação. Os requerentes devem entregar o anterior Salvo-Conduto quando obter o novo.

2. De acordo com os regulamentos, para os que não satisfazem requisitos relevantes, deverão dirigir-se pessoalmente ao balcão para tratar o assunto. Caso não possam vir pessoalmente por causa de situações especiais, os requerentes que cumprem as condições podem confiar um representante para levantar o documento. O representante deve entregar o recibo de tratamento, o anterior Salvo-Conduto do requerente, o documento de identificação do representante e uma cópia dele em A4. O requerente deve solicitar a comissão de levantamento no processo de requerimento. (Como a nossa empresa guarda o Salvo-Conduto durante o processo de tratamento, o requerente não o pode usar até o fim do tratamento.)

3. Caso o anterior documento não possa ser devolvido e destruído, o requerente deverá entregar o Talão de Participação e a Declaração emitidos pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública. A emissão será efetuada após a aprovação de autoridade competente.

Observações

1. Para os funcionários públicos registrados, é preciso entregar o certidão de aprovação de saída da nação emitido pela entidade ende trabalham.

2. A solicitação de autorização de entrada para Hong Kong e a renovação ou substituição de Salvo-Conduto ou da Autorização de Permanência não podem ser efetuadas ao mesmo tempo.

3. Em casos de extravio de Salvo-Conduto de Dupla Viagem ou de Cartão de Identidade de residente de RPC, é necessário entregar cópias de documentos relevantes.

4. Para a renovação ou substituição de Salvo-Conduto em cartão eletrônico, é preciso enviar o cartão para a autoridade de emissão para renovar o visto.

5. O titular do Salvo-Conduto deve tomar cuidado para evitar flexões, arranhões, imersão ou exposição a altas temperaturas, luz forte e campos magnéticos fortes durante o uso de e-salvo.

6. As fotos devem satisfazer os requisitos e regulamentos, caso contrário, o tratamento poderá ser atrasado.

7. O CTS Macau é uma agência confiada e os regulamentos de licenciamento e normas de cobrança relevantes são implementados de acordo com as disposições da autoridade emissora.

Os residentes do Continente da China que estudam ou trabalham em Macau podem solicitar Autorização de Entrada em Hong Kong para participar nas várias atividades de comunicação

Os residentes do Continente da China que estudam ou trabalham em Macau podem solicitar Autorização de Entrada em Hong Kong para participar nas várias atividades de comunicação. A CTS é confiada pelo Ministério de Segurança Pública da RPC para prestar este serviço.

Condições de solicitação

Os residentes do Continente da China com Salvo-Conduto de Dupla Viagem que estudam ou trabalham em Macau podem solicitar Autorização de Entrada em Hong Kong de uma ou duas vezes (com o período de validade de 3 meses e a duração de permanência de 14 dias).

Materiais para a solicitação

A. Os residentes do Continente da China com Salvo-Conduto de Dupla Viagem que estudam ou trabalham em Macau podem solicitar Autorização de Entrada em Hong Kong de uma ou duas vezes (com o período de validade de 3 meses e a duração de permanência de 14 dias).

O requerente deve dirigir-se direitamente ao balcão e entregar os materiais. Além dos documentos originais, precisam-se de entregar uma cópia em A4 de cada um.

1. Preencher um Requerimento de Documento de Entrada e Saída para Residentes Chineses em tinta preta de forma completa e clara

2. Entregar o cartão de identidade de residente do Continente válido com 18 dígitos ou a registração de domicílio do requerente

3. Entregar o seu Salvo-Conduto de Dupla Viagem para Residentes do Continente da China e a última Autorização de Permanência emitida pela autoridade do Continente

Observação

1. A solicitação de autorização de entrada em Hong Kong e a renovação ou substituição de Salvo-Conduto ou da Autorização de Permanência não podem ser efetuadas ao mesmo tempo. Para a solicitação da Autorização de entrada em Hong Kong, o período de validade do seu Salvo-Conduto deve ser superior a 120 dias.

2. Em caso de extravio ou danificação do Salvo-Conduto ou cartão de identidade de residente de RPC, é necessário entregar cópias de documentos relevantes.

3. Para a renovação ou substituição de Salvo-Conduto em cartão eletrônico, é preciso enviar o cartão para a autoridade de emissão para renovar o visto.

4. Para os funcionários públicos registrados, é preciso entregar o certidão de aprovação de saída da nação emitido pela entidade ende trabalham.

5. Além de documentos originais, é preciso entregar uma cópia em A4 de todos os materiais. Para os documentos de cartão, necessita-se de entregar uma cópia de ambos lados do cartão.

Prazo de emissão

Os dias úteis não incluem sábados, domingos e feriados públicos de Macau e do Continente.

1. A substituição ou renovação de Salvo-Conduto de Dupla Viagem e de Autorização de Permanência levam 15 dias úteis.

2. O tratamento de Autorização de Permanência leva 10 dias úteis.

3. O tratamento de Autorização de entrada em Hong Kong de 1 ou 2 vezes por 3 meses leva 7 dias úteis.

4. A emissão de Autorização de entrada em Hong Kong de várias vezes por 3 meses será notificada por telefone.

Taxas

projeto		HKD	MOP
Autorização de entrada dentro de 1 ano	Autorização	165,00	170,20
Autorização de entrada dentro de 1 ano	Autorização e renovação do cartão	270,00	278,60
Autorização entre 1 e 2 anos (incluindo 2 anos)	Autorização	220,00	227,00
Autorização entre 1 e 2 anos (incluindo 2 anos)	Autorização e renovação do cartão	330,00	330,10
Autorização entre 2 e 3 anos (incluindo 3 anos)	Autorização	330,00	330,10
Autorização entre 2 e 3 anos (incluindo 3 anos)	Autorização e renovação do cartão	430,00	433,30
Autorização de entrada em Hong Kong de uma vez por 3 meses	Autorização	85,00	87,70
Autorização de entrada em Hong Kong de duas vezes por 3 meses	Autorização	135,00	139,30
Autorização de entrada em Hong Kong de várias vezes por 3 meses	Autorização	165,00	170,20

Observações

Levantamento de documento

1. O requerente deve dirigir-se ao centro para levantar o Salvo-Conduto com o recibo e documentos de identificação. Os requerentes devem entregar o anterior Salvo-Conduto quando obter o novo.

Observações

1. Para os funcionários públicos registrados, é preciso entregar o certidão de aprovação de saída da nação emitido pela entidade ende trabalham.

2. A solicitação de autorização de entrada em Hong Kong e a renovação ou substituição de Salvo-Conduto ou da Autorização de Permanência não podem ser efetuadas ao mesmo tempo.

3. Em caso de extravio ou danificação do Salvo-Conduto ou cartão de identidade de residente de RPC, é necessário entregar cópias de documentos relevantes.

4. Para a renovação ou substituição de Salvo-Conduto em cartão eletrônico, é preciso enviar o cartão para a autoridade de emissão para renovar o visto.

5. O titular do Salvo-Conduto deve tomar cuidado para evitar flexões, arranhões, imersão ou exposição a altas temperaturas, luz forte e campos magnéticos fortes durante o uso de e-salvo.

6. As fotos devem satisfazer os requisitos e regulamentos, caso contrário, o tratamento poderá ser atrasado.

7. O CTS Macau é uma agência confiada e os regulamentos de licenciamento e normas de cobrança relevantes são implementados de acordo com as disposições da autoridade emissora.